Toda licença ambiental tem prazo. Quando ele chega ao fim sem renovação, a atividade pode voltar a ser considerada irregular, com risco de multa, embargo e problemas para conseguir crédito. A renovação é um dos serviços mais comuns no campo, e o que mais pesa nela é a antecedência.

Por que não deixar para a última hora

O órgão ambiental exige que o pedido de renovação seja feito antes do vencimento da licença, com uma antecedência mínima definida na norma. Passado o prazo, em geral não cabe mais renovação e é preciso pedir uma nova licença, o que é mais demorado e caro. Tratar a data de vencimento como compromisso fixo evita esse problema.

Anote a data e comece cedo

• Coloque o vencimento da licença em uma agenda que a equipe consulte.
• Comece a reunir a documentação muitos meses antes, e não nas semanas finais.
• Confirme com o órgão ambiental ou com um consultor qual é a antecedência exigida hoje.

O que costuma ser exigido na renovação

• Relatório de desempenho ambiental, que mostra como a propriedade cumpriu as condicionantes da licença anterior.
• Mapas atualizados, com as alterações na propriedade desde a última licença.
• CAR atualizado e coerente com o processo.
• Documentos da terra e da atividade em dia.
• Se houve ampliação ou novas áreas, estudos adicionais.

Erros comuns

• Descumprir condicionantes da licença e perceber só na hora de renovar.
• Alterar a propriedade (abrir área, dividir, vender) sem atualizar o CAR e informar o órgão.
• Ignorar pedidos de complementação do órgão, o que pode levar ao arquivamento do processo.
• Contratar tarde, quando já não há tempo de corrigir pendências.

Como a Ambiental ajuda

Nós acompanhamos os vencimentos, conferimos o cumprimento das condicionantes, elaboramos os relatórios e mapas e damos andamento ao processo, para que sua licença seja renovada sem interrupção.

Importante: Prazos e documentos da renovação variam conforme o tipo de licença e a norma em vigor. As regras, os prazos e os documentos exigidos podem mudar com o tempo. Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Antes de decidir, confirme as exigências atuais com a nossa equipe ou direto com a SEMA.

Quer saber a situação da sua propriedade?

A Ambiental Consultoria atua desde 2007 com licenciamento ambiental, CAR e regularização de propriedades rurais no Maranhão. Solicite um diagnóstico ambiental da sua propriedade e nossa equipe técnica entra em contato com os próximos passos.